Uma comovente batalha judicial
dos pais de um bebê britânico em estado terminal acabou envolvendo até mesmo o
Papa Francisco. Trata-se de Charlie Gard que sofre de síndrome de miopatia
mitocondrial, uma síndrome genética raríssima e incurável que provoca a perda
da força muscular e danos cerebrais. Ele nasceu em agosto de 2016 e, dois meses
depois, precisou ser internado, onde permanece desde então, no Hospital Great
Ormond Street, em Londres.
O serviço de saúde pública do
Reino Unido (NHS) explicou que Charlie tem danos cerebrais irreversíveis, não
se move, escuta ou enxerga, além de ter problemas no coração, fígado e rins.
Seus pulmões apenas funcionam por aparelhos. O NHS disse que os médicos
chegaram a tentar um tratamento experimental trazido dos EUA, mas Charlie não
apresentou melhora. Por isso, defende o desligamento dos aparelhos que o mantém
vivo.
Mas seus pais, Chris Gard e
Connie Yates ‒ e uma comunidade de apoiadores ‒, lutam contra a decisão do
hospital e pedem permissão para levar o bebê aos Estados Unidos para receber o
tratamento experimental diretamente. No dia 27 de junho de 2017, entretanto,
eles perderam a última instância do pedido na Justiça britânica, que avaliou
que a busca pelo tratamento nos EUA apenas prolongaria o sofrimento do bebê sem
oferecer possibilidade de cura.
A Corte Europeia de Direitos
Humanos também concluiu que o tratamento "causaria danos significativos a
Charlie", seguindo a opinião dos especialistas do hospital, e orientou
pelo desligamento dos aparelhos. No dia 02 de julho de 2017, após a decisão da
Justiça britânica, o Papa Francisco pediu que os pais de Charlie possam
"tratar de seu filho até o fim". O Vaticano disse que o papa estava
acompanhando o caso "com carinho e tristeza".
O serviço de saúde pública do
Reino Unido (NHS) não propõe a eutanásia, mas a ortotanásia[2].
Os pais de Charlie lutam pela distanásia, ou seja, desejam o prolongamento
artificial do processo de tratamento, o que para os juízes e médicos tem
trazido sofrimento para Charlie, e nessa situação a medicina não prevê
possibilidades de melhoria ou de cura.
No Brasil, médicos revelam que
eutanásia é prática habitual em UTI’s, e que apressar, sem dor ou sofrimento, a
morte de um doente incurável é ato frequente e muitas vezes pouco discutido nas
UTI's dos hospitais brasileiros[3].
Nos Conselhos Regionais de Medicina, a tendência é de aceitação da eutanásia,
exceto em casos esparsos de desentendimentos entre familiares, sobre a hora de
cessar os tratamentos.
Médicos e especialistas em
bioética defendem a ortotanásia, como no caso de Charlie Gard, que é o ato de
retirar equipamentos ou medicações, de que se servem para prolongar a vida -
Charlie hoje se encontra em estado terminal. Ao retirar esses suportes de vida
(equipamentos ou medicações), mantendo apenas a analgesia e tranquilizantes,
espera-se que a natureza se encarregue de agenciar a fatalidade biológica
(morte).
Charlie está sofrendo com
intensidade? Sim, está! Mas toda dor tem a sua serventia. Sob o ponto de vista
espírita, aprendemos que a agonia física prolongada pode ter finalidade
preciosa para a alma, e a moléstia incurável pode ser, em verdade, um bem. Nem
sempre conhecemos as reflexões que o Espírito pode fazer nas convulsões da dor
biológica e os tormentos que lhe podem ser poupados graças a um relâmpago de
arrependimento.
Entendamos e acatemos a dor
física, como instrutora das almas e, sem vacilações ou indagações descabidas,
amparemos quantos lhes experimentam a presença constrangedora e educativa,
lembrando sempre que a nós compete, tão somente, o dever de servir, porquanto a
Justiça, em última instância, pertence a Deus, que distribui conosco o alívio e
a aflição, a enfermidade, a vida e a morte no momento oportuno.
O verdadeiro cristão porta-se,
sempre, em favor da manutenção da vida e com respeito aos desígnios de Deus,
buscando não só minorar os sofrimentos do próximo ‒ sem eutanásias passivas,
claro! ‒ mas também confiar na justiça e na bondade divina, até porque nos
Estatutos de Deus não há espaço para dores injustas.
[2] Etimologicamente, a palavra "ortotanásia"
significa "morte correta", onde orto = certo e thanatos = morte. A
ortotanásia, ou "eutanásia passiva" pode ser definida como o não
prolongamento artificial do processo natural de morte, onde o médico, sem
provocar diretamente a morte do indivíduo, suspende os tratamentos
extraordinários que apenas trariam mais desconforto e sofrimento ao doente, sem
melhorias práticas.
[3] Associação de Medicina Intensiva Brasileira nega que a
eutanásia seja frequente nas UTI's no Brasil.
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