Fernando A. Moreira
O maior
destruidor da paz no Mundo hoje é o aborto. Ninguém tem o direito de tirar a
vida; nem a mãe, nem o pai, nem a conferência, ou o Governo.
Madre
Tereza de Calcutá (Mensagem à Conferência na ONU)
O termo aborto que, cientificamente, indica o produto
do abortamento, foi popularmente usado como sinônimo deste, confundindo-se,
assim, a ação com o resultado dela, o ato de abortar com seu cadáver, o aborto.
Apesar da ressalva, usaremos indistintamente neste trabalho, dado a consagração
do termo, uma ou outra denominação com a mesma finalidade.
Assim, aborto ou abortamento seria a expulsão do
concepto, antes da sua viabilidade, esteja ele representado pelo ovo, pelo
embrião ou pelo feto; a expulsão do feto viável, antes de alcançado o termo,
denomina-se parto prematuro. É, pois, a interrupção da gravidez antes da
prematuridade – abortamento; durante – parto prematuro; completada – parto a
termo; ultrapassada – parto serotino.
Pode ser o aborto, sob o ponto de vista médico,
espontâneo ou provocado, e a diferença está na intenção, pois que este último é
devido à interferência intencional da gestante, do médico ou de qualquer outra
pessoa, visando ao extermínio do concepto. Neste trabalho, por motivos óbvios,
só nos referiremos ao aborto provocado.
Incidência
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS),
feitos por estimativa e, antes de serem publicados, já foram divulgados pela
Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos ("Dossiê Aborto
Inseguro") através do jornal O Globo, é na América do Sul onde ocorre o
maior número de abortos clandestinos no mundo, vindo em segundo a América
Central e, em terceiro, a África. O Brasil é o campeão mundial, pois aqui são
consumados 1,4 milhão de abortos clandestinos por ano, mais do que todos os
outros países da América do Sul reunidos. Meninas e jovens de até 19 anos fazem
48% das interrupções legais da gravidez, segundo a nossa rede pública. Dados do
Fundo das Nações Unidas para a População (FUNUAP) mostram que em consequência
de complicações deles, morrem por ano nos países da América Latina (inclusive
no Brasil) seis mil mulheres, consistindo na terceira causa de morte materna,
depois das hemorragias e da hipertensão. Relatório do Instituto Allan Gutmacher
(Folha de S. Paulo: 14-3-99) mostra que a maior incidência por percentagem de
abortos (36%) acontece nos países desenvolvidos, graças à permissão da lei,
sendo deles também a maior taxa de gravidez não planejada (49%), mas englobam
apenas 28 milhões de mulheres grávidas por ano. Os países subdesenvolvidos
apresentam planejamento melhor (36% dos nascimentos não são previstos) e menos
abortos (20%), entretanto representam 182 milhões de grávidas. No Brasil,
segundo o mesmo Instituto, a cada 1.000 adolescentes grávidas, 32 recorrem ao
aborto. Somente a República Dominicana (onde também é proibido) e EUA (onde é
legalizado), têm taxas maiores: 36.
Conclui ainda o relatório que nos EUA, como é
crescente o número de mulheres que praticam o aborto, existe uma preocupação do
Congresso, que prevê crescimento populacional negativo na próxima década, falta
de mão-de-obra e colapso de sistema previdenciário em vinte anos. Outro dado
importante é que 63% das mulheres norte-americanas chegam aos 18 anos já tendo
praticado sexo. Só na Dinamarca (72%) e na Islândia (71%) o percentual é maior.
O próprio Instituto reconhece que parte das mulheres só fazem sexo por saberem
que não terão filhos (seja porque usam métodos contraceptivos, seja pela
prática do aborto). Equivale dizer que, naqueles países onde o aborto foi
legalizado, ganhando o nome, dado por eles, de "aborto seguro", o
número de abortamentos vem aumentando assustadoramente e não menos assustadora
foi a diminuição do número de gravidezes programadas, denotando ambos, o
aumento da "irresponsabilidade segura".
As
Consequências
O aborto é um crime hediondo que produz uma série de
consequências espirituais, perispirituais, físicas, psicológicas e legais. [3]
Consequências
espirituais e perispirituais: estão
relacionadas ao crime, com repercussões para o criminoso e a vítima. PARA O
CRIMINOSO: Em trabalho publicado na Revista Internacional de Espiritismo [x],
referimo-nos à programação genética reencarnatória [4], já que "não
existindo o acaso, tudo na reencarnação acontece sob a égide de Deus, o Senhor
da Vida. Sendo esta programada, os Espíritos Superiores atuariam como
construtores ou geneticistas, no fluxo da vida, selecionando o óvulo e o
espermatozoide que originarão o ovo; sempre que possível participa nesta
seleção genética o Espírito reencarnante, sendo o grau de comando dos Espíritos
Superiores inversamente proporcional ao estágio evolutivo do Espírito.
Estabelecem-se, outrossim, fortíssimos compromissos entre os pais e o Espírito
reencarnante e vice-versa. Colaboram os Espíritos simpáticos e tentam
interferir negativamente os Espíritos inimigos, de acordo com as possibilidades
das sintonias". O produto deste magnífico trabalho de corporificação da
espiritualidade é o ovo, que originará os 75 trilhões de células do corpo
físico [3], indo servir de roupagem ao Espírito reencarnante, como veículo
possuidor de todas as dimensões necessárias e suficientes, colocadas a seu
serviço para executar sua proposta reencarnatória e conduzi-lo à evolução espiritual.
O aborto não é uma solução, é um adiamento doloroso, uma porta aberta de
entrada no crime e no mal, e um rompimento de compromissos estabelecidos pelo
Espírito, ora delituoso, com Deus, com o reencarnante e em última análise
consigo mesmo. Quem quer que venha praticar esse delito ou com ele colaborar
predispõe-se a alterações significativas do centro genésico, em seu
perispírito, com consequências atuais e posteriores, na esfera patológica de
seus órgãos sexuais e também, por vezes, dos centros de força (chacras)
coronário, cardíaco e esplênico com todas as repercussões pertinentes. Nós
estamos preparando hoje a reencarnação de amanhã; um aborto provocado agora se
refletirá no chacra genésico, e será mais além o aborto espontâneo, pois a
paternidade e a maternidade não valorizados hoje, o serão com certeza amanhã,
noutra encarnação, mas agora por um processo educativo, que passa pela dor e
pelo sofrimento redentor. Em igual patamar, como consequência, estão a prenhez
tubária, a placenta prévia, o descolamento prematuro de placenta, a
esterilidade, a impotência, entre outras causas que atingem a esfera do
aparelho reprodutor masculino e feminino. PARA A VÍTIMA: O único caso em que é
aceito o aborto, pela Doutrina Espírita, é quando existe risco insuplantável
para a vida da mãe [x]. Em todos os demais casos considera-se ser este
compromisso inquebrantável, sob o ponto de vista moral e, portanto,
consciencial espiritual, quer na prova dolorosa do estupro, quer nos fetos
acárdicos e anencéfalos, ou qualquer argumento, como o direito de escolha da
mulher e sua plasticidade, falta de recursos financeiros, etc. A luta entre o
"devo, mas não posso e o posso, mas não devo" nada mais é do que
"todas as coisas me são lícitas, mas nem todas me convêm" (Paulo, I
Coríntios, 6:12). A reação da vítima, o Espírito reencarnante, varia, de acordo
com seu grau evolutivo, da decepção, quando aproveita a reencarnação malograda
para sua purificação, à obsessão, e dadas as circunstâncias, é mais provável
que reaja da segunda forma, sintonizando-se às vezes com verdadeiras falanges
de Espíritos obsessores: "(...) ódio aos que se recusaram a recebê-los num
novo berço e, quando não lhes infernizam a existência terrena, em longos
processos obsessivos, aguardam, sequiosos de vingança, que façam o trespasse,
para então tirarem a forra, castigando-os sem dó nem piedade." [5]
Consequências
físicas - Consequências físicas
imediatas: Consideremos aqui as de ocorrência médica, que acontecem nesta
encarnação. Estima-se que a morte da gestante ocorra em 20% dos casos de
abortamento provocado na clandestinidade e além disso descrevem-se: perfurações
do útero com cureta, sondas, velas, etc.; anemia aguda, decorrente de
hemorragias provocadas por estas últimas, por abortamento incompleto (restos ovulares)
e demais traumatismos da vagina, do útero e das trompas; infecções, inclusive
tétano, abscessos, septicemias, gangrenas gasosas; esterilidade secundária;
lesões intestinais, complicações hepáticas e renais pelo uso de substâncias
tóxicas."[2] Assim, o aborto, quando não determina a morte, pode imprimir
marcas indeléveis no corpo físico e, como vimos, também no corpo perispiritual.
Consequências
psicológicas - Não podemos fugir da
nossa consciência, nem pretextar ignorância das Leis Morais pois elas estão aí
impressas “[6] , e quando se pratica este tipo de crime, se desperta o
sentimento de culpa, o arrependimento e às vezes o remorso, a nos perseguir por
toda vida física e extrafísica. O arrependimento é a antessala da reabilitação,
e quando dinâmico, canalizado para ações construtivas, pode levar, via reforma
íntima e trabalho regenerador, e não raro espelhado na adoção, a minimização de
nossas faltas. O remorso é a lamentação interior inoperante, completamente
estático, que como um ácido corrói o recipiente onde é guardado, provocando a
viciação mental, a mente em desarmonia, que é porta aberta aos processos
obsessivos.” [x]
Consequências
legais - Não nos estenderemos sobre o
tema, lembrando que "nem tudo que é legal é moral e nem tudo que é moral é
legalizado” [7] . O aborto é um crime, e se não é admissível que morram
mulheres jovens, menos admissível ainda é que se assassinem covardemente os
mais jovens ainda e mais indefesos, praticando-o. O assunto é tratado nos
artigos 124 a 128 do Código Penal, determinando penas que vão de 1 a 10 anos.
Conclusão
"O primeiro dos direitos naturais do homem é o
direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro
direito: a vida.” [8]
O aborto é um crime nefando, porque praticado contra
um inocente indefeso; o produto da concepção está vivo, e tem o direito Divino
de continuar vivendo e de nascer. Transgride-se assim o 5o Mandamento:
"Não Matarás".
Errar é humano; assumir o erro, é divino.
O Espiritismo não aceita a legalização do aborto, nem
com ela compactua, porque legalizá-lo é legalizar o crime e a
irresponsabilidade. O "aborto seguro" com que acenam, dizendo-se
defensores da vida da mulher, mesmo se verdadeira, não passa de uma proposta
para o crime, em que saem em desvantagem as vítimas, os inocentes e indefesos
conceptos e aparentemente premiada a irresponsabilidade, excetuando-se desta os
casos de estupro, no qual também não justificamos o delito, pois mesmo aí
existe um compromisso cármico a ser cumprido.
"Lembrai-vos de que a cada pai e a cada mãe
perguntará Deus:[9]
– Que fizestes do filho confiado à vossa guarda?"
E quem praticou o aborto responderá:
– Eu matei meu próprio filho...
Quem assim dirá, embora reconhecendo a grave falta em
que incorreu, não deve cultuar o remorso ou consumir-se no sentimento corroente
da culpa, que levariam à estagnação, mas dinamizar-se e orientar sua energia no
trabalho regenerador, agora sim, na defesa da vida, praticando a caridade,
dedicando-se ao próximo e servindo com amor, que alcançariam sua plenitude na
dádiva espelhada da adoção, na certeza de que com esses procedimentos
encontrará a justiça indulgente e a misericórdia do Criador.
"Não é na culpa corrosiva nem no remorso
paralisante, mas sim no arrependimento dinâmico que nos remete à ação e ao amor,
afastando-nos do vale da dor e do sofrimento, que encontraremos o caminho da
libertação.” [10]
Referências Bibliográficas
[1]
FURLAN, Laércio. Respeito ao embrião e ao feto – Diga não ao Aborto. Mundo
Espírita. Jan. 98, p. 2.
[2]
REZENDE, Jorge. Ed. Guanabara-Koogan, 1963, p. 667.
[3]
MOTA JR., Eliseu Florentino. Aborto sob a luz do Espiritismo. Matão (SP): Casa
Ed. O Clarim, 1995, p. 97 e 121.
[4]
MOREIRA, Fernando Augusto. Reencarnação e Genética, Revista Internacional de
Espiritismo, março 2000, p. 6.
[5]
CALLIGARIS, Rodolfo. As Leis Morais. 8. ed., Rio de Janeiro: FEB, 1991, p. 77.
[6]
KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, 80. ed., Rio de Janeiro: FEB, 1987, perg.
358, 359 e 621.
[7]
CARVALHO, Alamar Régis. O Aborto e suas consequências, SEDA – Salvador, (BA):
31-7-99)
[8]
KARDEC, Allan. Revista Espírita. Aborto; direito ou crime?; extraído do site
www.cvdee.org.br , em 24-11-99.
[9]
KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo, 116. ed., Rio de Janeiro:
FEB, 1987, p. 240.
[10]
GANDRES, Dóris Madeira. Tesouro maior, Revista Internacional do Espiritismo,
jan. 1999, p. 220.
[1]1
XAVIER, Francisco Cândido. Pelo Espírito André Luiz. Missionários da Luz. 34.
ed., Rio de Janeiro: FEB, 2000, p. 187 a 189 e 208.
[12]
KÜHL, Eurípides. Genética e Espiritismo, Rio de Janeiro: FEB, 2. ed., 1996, p.
40.
[13]
MIRANDA, Hermínio C. Nossos Filhos são Espíritos. Publ. Lachâtre, 1995, p. 47.
[14]
SOARES, José Luis. Biologia. Ed. Scipione, 1997, p. 195.
[15] DENIS, Léon. O Problema do Ser, do Destino e da Dor, 23. ed. FEB,
2000, p. 193.
[16]
ROCHA, Alberto de Souza. Além da matéria densa. Ed. Correio Fraterno, 1997, p.
153. Reencarnação em foco. Casa Editora O Clarim, 1991, p. 105.
[17]
LIMA, Inaldo Lacerda. Reformador, jun. 1987, p. 169.
[18]
SANTA MARIA, José Serpa de. Direito de Viver. Reformador, jun. 1992, p. 168.
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